Processo 447130/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/07/2013 21:35
Autuado em 05/07/2013 21:35
Apensado ao Processo 196316/13 em 08/12/2016 13:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 62/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   62/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   62/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:08/07/13)
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE ARARUNA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2015 10:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Certidão de trânsito em julgado - 415/15 - STP, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 716/15 - GCFAMG.
03/07/2015 08:36 AR do ofício OPD - 880/15 - GP
05/09/2013 10:40 do Protocolo 630628/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   880/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1122/2015
18/05/2015 1121 Acórdão de Parecer Prévio nº 62/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1071/2014
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 2201/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1965/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1572/2013
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15240/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2015 14:20 DP  
22/06/2015 17:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1122/2015 -
22/06/2015 09:16 DP Informação nº 14140/2015 -
18/06/2015 17:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 880/2015 -
16/06/2015 08:00 DEX Informação nº 4017/2015 -
12/06/2015 12:09 STP  
18/05/2015 16:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 691/2015 -
30/04/2015 18:03 STP  
06/04/2015 16:04 GCDA  
02/04/2015 14:28 STP Certidão de Sessão nº 227/2015 -
15/07/2014 13:42 GCDA  
14/07/2014 11:17 DP Informação nº 11746/2014 -
14/07/2014 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1071/2014 -
28/11/2013 12:04 GCCMNS  
02/10/2013 14:34 SMPjTC Parecer nº 15847/2013 - procedência parcial Preliminar de abuso de defesa. Pelo desentranhamento. No mérito, pela parcial procedência, a fim de excluir do rol de irregularidades a ausência de documentos e dados informatizados, mantendo-se as demais irregularidades constantes da decisão rescindend
05/09/2013 14:53 DCM Instrução nº 3795/2013 - Pelo conhecimento, mas pelo não provimento do pedido de rescisão e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 1.581/10 - 2ª Câmara, com as modificações empreendidas pelo Acórdão nº 205/12, Acórdão nº 514/13 - Pleno e Acórdão nº 1.117/13 - Pleno.
25/07/2013 15:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1965/2013 -
25/07/2013 15:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2201/2013 -
23/07/2013 12:50 SMPjTC Parecer nº 11080/2013 - procedência parcial Impossibilidade de concessão e liminar no âmbito do Tribunal de Contas para atendimento de interesse particular. Precedente do TSE e Orientação Ministerial nº 01/2009. Ausência de "fumus boni iuris". Indeferimento da medida de urgência. No mérito, pela
09/07/2013 14:44 DCM Instrução nº 2901/2013 - Mantido o opinativo pela IRREGULARIDADE das contas, pelos mesmos seis itens remanescentes.
08/07/2013 11:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1572/2013 -
05/07/2013 21:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15240/2013 -
05/07/2013 21:37 DP Termo de Reautuação nº 267/2013 -

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